Adv. Dr. Jairo de Matos Jardim
- Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
- Estelionato e Outras Fraudes
- Crimes de Trânsito
- Lesão Corporal
- Defesas em processos de cunho administrativo-disciplinar em todas as esferas hierárquicas e funcionais
- Defesas perante Comissões Parlamentares de Inquérito, em todos os seus níveis e escalões de representatividade formal.
– Constituição e dissolução de sociedades;
– Defesa dos interesses dos sócios;
– Falência e recuperação judicial;
– Elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, alterações contratuais atas de assembleias;
– Exclusão de sócio, fusão, incorporação e reestruturação de empresas;
– Associações e fundações;
– Acompanhamento administrativo junto a cartórios e juntas comerciais.
– Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável;
– Alimentos, guarda e visitas de filhos, investigação de paternidade;
– Testamentos, inventários e arrolamentos;
– Planejamento sucessório;
– Orientação sobre regime de bens, elaboração de pacto antenupcial, alteração de regime de bens;
– Responsabilidade civil;
– Recuperação de créditos;
– Questões de posse e propriedade.
– Propositura e defesas de ações individuais e coletivas, em todas as instâncias, mandados de segurança, ações rescisórias, sustentações orais.
– Assessoria e consultoria para as áreas de recursos humanos, departamento pessoal e jurídico.
– Defesas em execuções trabalhistas;
– Avaliações de riscos trabalhistas;
– Negociação junto a sindicatos e associações de classe;
– Mediação de acordos.
– Defesa em processos administrativos e propositura e defesa em ações judiciais;
– Requerimentos de benefícios de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez;
– Requerimento de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, benefício assistencial – LOAS;
– Indenizações por acidente de trabalho.
Advogado formado em 1984 pela Universidade São Francisco - Bragança Paulista, com inscrição inicial no Estado de Mato Grosso do Sul sob o número 3.663 e suplementar em São Paulo sob o número 244.761. Especialização em Processo Civil e vasta participações de cursos e palestras extracurriculares.
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